Data de Envio | Setor | Ato |
28/05/2014 10:13
| DP | |
21/05/2014 17:31
| GCG | Despacho nº 841/2014 - |
20/05/2014 17:02
| DEX | Informação nº 3372/2014 - |
28/04/2014 09:44
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1336/2014 - |
23/04/2014 14:44
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 834/2014 - |
04/04/2014 10:13
| STP | Acórdão nº 2227/2014 - |
10/01/2014 16:09
| GCG | |
06/12/2013 17:30
| SMPjTC | Parecer nº 19285/2013 - procedência parcial Pela procedência parcial quanto à exigência de certidão do IQA, com expedição de recomendação para exigir a certidão somente quando da assinatura do contrato e desde que não seja a única forma prevista no edital para atestar a qualidade dos produtos. |
26/06/2013 10:21
| DCM | Instrução nº 4516/2013 - Licitação de pneus. Exigência de entrega dos produtos em dois dias úteis e certificação pelo IQA - Instituto de Qualidade Automotiva. Ilegitimidade da Representante. Pedido de suspensão do processo. Ausência de dolo ou culpa. Recomendação. |
14/05/2013 07:59
| GCG | Certidão de Decurso de Prazo nº 96/2013 - |
14/05/2013 07:59
| GCG | Despacho nº 508/2013 - |
25/03/2013 10:09
| DP | Informação nº 5065/2013 - |
25/03/2013 10:09
| DP | Ofício de Contraditório nº 1610/2013 - |
05/03/2013 18:17
| GCG | Despacho nº 286/2013 - |
01/03/2013 09:36
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4014/2013 - |